Exame médico deve ser renovado a cada seis meses, em São Paulo

blog do Sindi-Clube


O prazo da nova norma pode servir de parâmetro para todos os clubes, diz Consultoria Sindi-Clube

Os departamentos médicos dos clubes devem ficar atentos às constantes alterações e inclusões que são feitas na legislação que regula a prática de esportes nos clubes.

A Consultoria Sindi-Clube faz abaixo um resumo das modificações realizadas, sendo que a última afeta os clubes da capital.

Recente lei do município de São Paulo (15.527 de 14 de fevereiro) determina que os clubes são obrigados a exigir a renovação a cada seis meses do exame médico dos associados.

O atestado médico precisa autorizar a prática da modalidade esportiva que o interessado quer praticar. A inobservância da determinação caracteriza infração com multa prevista no código sanitário do município.

“Essa lei também estabelece que os menores de idade têm que apresentar, além do exame médico, a autorização de seus pais ou responsáveis. Lembramos também que os menores de…

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